Pensão: tudo o que você precisa saber

Quando a gente ouve a palavra pensão, pensa logo em dinheiro que ajuda a família depois de um falecimento ou em benefício de aposentadoria. Mas, na prática, tem muita coisa que não é tão óbvia. Este artigo vai explicar os pontos principais, sem complicação, para que você consiga entender e usar esses direitos da forma correta.

Tipos de pensão no Brasil

Existem três categorias que aparecem com mais frequência:

  • Pensão por morte: paga aos dependentes do segurado que faleceu. Filhos menores de 21 anos, cônjuge ou companheiro, e quem tem invalidez são os beneficiários mais comuns.
  • Pensão alimentícia: decisão judicial que determina quanto um dos pais ou ex‑cônjuge deve pagar para sustentar o filho ou ex‑cônjuge. Não tem vínculo direto com o INSS, mas costuma aparecer nas notícias de família.
  • Pensão especial: para quem trabalhou em condições perigosas ou insalubres, como mineração ou agentes químicos. O valor pode ser maior que o da aposentadoria comum.

Além desses, há pensão militar e pensão por invalidez, que seguem regras específicas. Cada tipo tem requisitos diferentes, mas a maioria pede comprovação de vínculo e documentos que provem a situação.

Como solicitar e evitar erros

O caminho mais simples começa no site ou no app do INSS. Você cria uma conta, escolhe o tipo de pensão e envia os documentos digitalizados. É importante conferir se os arquivos estão legíveis, porque um PDF borrado pode atrasar tudo.

Alguns erros que aparecem com frequência:

  • Não incluir todos os dependentes. Se o filho tem 20 anos e está estudando, ele ainda conta como dependente.
  • Esquecer de atualizar o endereço. A notificação pode acabar na caixa de correio errado.
  • Não apresentar a certidão de casamento ou união estável quando o cônjuge é beneficiário.

Se preferir, vá até uma agência do INSS e leve tudo em papel. Falar com o atendente ajuda a esclarecer dúvidas na hora, mas o horário pode ser apertado. Outra dica: mantenha cópias de tudo para usar caso precise recorrer.

Aproveite também os canais de atendimento do Ministério da Economia, como o telefone 135 ou o chat online. Eles costumam responder em até 48 horas.

Por fim, fique de olho nos prazos. Muitos benefícios têm prazo de 30 dias para a análise, e o recurso só pode ser feito dentro de 60 dias após a decisão. Marcar esses dias no calendário evita que o processo caia no esquecimento.

Agora que você tem uma visão clara, basta seguir os passos, organizar a documentação e não deixar dúvidas passar. Pensão pode ser a segurança que sua família precisa, e entender como funciona é o primeiro passo para garantir esse direito.

Inmetro concede pensão a ex‑cônjuge de técnico aposentado set 24, 2025

Inmetro concede pensão a ex‑cônjuge de técnico aposentado

No dia 16 de setembro de 2025, o Inmetro publicou na Gazeta Oficial a Portaria COGEP nº 16, que assegura pensão a Liane Carmen Pastori Piana, ex‑cônjuge de Milton Romário Passos Miranda, técnico aposentado da autarquia. A decisão segue dispositivo legal de 1990, a Emenda Constitucional 103/2019 e normas internas de gestão de pessoal. O ato foi registrado na edição 176 da publicação oficial, seção 3, página 31.